Banir as sacolas plásticas vai resolver o problema?

26/05/2011 12:25

Está cada vez mais próximo o dia em que as sacolas plásticas serão substituídas por embalagens retornáveis e materiais mais resistentes. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab sancionou a lei que obriga todo o comercio a fazer a troca, a partir de 2012. Exatamente o que ficou acordado pela Câmara Municipal de São Paulo, no último dia 17.

Além de proibir a sacola comum para todo o comércio paulista e não só para os supermercados, o Projeto de Lei (PL) também pedirá aos fabricantes e distribuidores para que não divulguem, nas novas sacolas descartáveis, rótulos que mencionem composições biodegradáveis, mas apenas informativos detalhando as dimensões (40cm x 40cm) com os dizeres: “poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis". Ao contrário das sacolas retornáveis, as descartáveis não deverão ser cobradas. Ou seja, o consumidor não saberá que está usando uma sacola biodegradável.

Durante a votação, os parlamentares que apoiaram o fim das sacolas plásticas descartáveis (foram 35 votos favoráveis contra cinco) afirmam que elas impermeabilizam o solo, poluem o meio ambiente, contribuem para o aumento das enchentes em São Paulo e são responsáveis pela morte de muitos animais marinhos (que comem o plástico). Já os que votaram contra, argumentam que é preciso fazer uma legislação mais ampla, que contemple inclusive uma solução para o problema das garrafas PET e de materiais poluentes. Eles alegaram também que muitas donas de casa e pessoas de baixa renda utilizam as sacolas distribuídas pelos supermercados para embalar o lixo doméstico e que haverá desemprego nas empresas que produzem o material, além de obrigar essas famílias a comprar sacos plásticos de lixo, muito mais caros e que poluem da mesma forma.

A decisão final agora vai depender da Justiça, já que os vereadores Aurélio Miguel (PR) e Francisco Chagas (PT) reclamaram que o Regimento Interno não foi respeitado e que pretendem ingressar com uma ação de inconstitucionalidade para impedir que a lei entre em vigor, assim como foi feito na cidade de Guarulhos, onde recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alegou que a medida era inconstitucional.

Mas não é de hoje que a suspensão das sacolas plásticas convencionais vem sendo discutida. Na semana passada, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) liderou o Protocolo de Intenções, assinado pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, no último dia 9.

O acordo voluntário, que já foi sugerido em outras cidades, pedia para que os supermercados deixassem de fornecer sacolas gratuitas para os clientes e passem a oferecer sacolas retornáveis, carrinhos de feira e caixas de papelão para o transporte das compras, por exemplo. Lembrando que se o consumidor optasse pela sacola descartável teria que pagar pela nova versão biodegradável, feita de amido de milho e outros componentes naturais, o valor de R$ 0,20 em média. Detalhe: ela é vendida pelo fabricante por R$ 0,03.

O PL será implementado até 31 de dezembro deste ano e seu descumprimento implicará em multa de R$ 50,00 a R$ 50 milhões ou suspensão da licença comercial. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

O que o varejo acha?
Em função das discussões que vinham acontecendo, antes mesmo da votação do PL, algumas redes se anteciparam as ideias de sustentabilidade, oferecendo novas opções de embalagem para o consumidor e eliminando a distribuição gratuita de sacolas plásticas na frente do caixa. Foi o que aconteceu com o Pão de Açúcar, que no mês de maio lançou suas primeiras “lojas verdes” - uma na Vila Clementino (capital paulista) e outra no interior, em Indaiatuba – como projeto-piloto que deverá ser adaptado para outras lojas.

Prevendo inclusive o uso de sacolas plásticas para o acondicionamento do lixo, a rede passou a vender também sacos biodegradáveis. “A intenção do Grupo é cada vez mais promover a educação do consumidor e tentar facilitar a vida dele no momento da compra, por isso colocamos a sua disposição diversas alternativas, sendo a mais barata a biodegradável. Mas não é essa que queremos estimular, queremos que o consumidor leve suas compras em embalagens que sejam retornáveis, sejam elas adquiridas ou não nas nossas lojas”, explica Ligia Korkes, gerente de sustentabilidade do GPA.

Ao contrário do Grupo Pão de Açúcar, o Carrefour optou por aguardar a aprovação do PL para adotar as medidas necessárias, manifestando seu apoio a APAS, na ocasião em que Alckmin assinou o Protocolo de Intenções. “A eliminação das sacolas plásticas tradicionais é uma ação decisiva na defesa e preservação do meio ambiente. Neste sentido, participamos ativamente das discussões sobre o tema, além de apoiar iniciativas em diversas cidades que buscam conscientizar os consumidores sobre os impactos decorrentes do consumo excessivo das sacolas plásticas”, alega a empresa em nota.

Já o Walmart preferiu se adiantar, adotando um programa chamado "Cliente Consciente Merece Desconto", que foi lançado no mês de março com o objetivo de reduzir o uso das sacolas. A ideia consiste em oferecer R$ 0,03 de desconto por cada sacola plástica não utilizada pelo cliente ou por cinco itens adquiridos (quantidade média de produtos embalados em uma sacola, segundo estudo do Instituto Akatu). Ou seja: numa compra de 200 itens, o cliente ganhará R$ 1,20 ao passar no caixa. E caso ele leve menos de cinco itens também receberá um desconto equivalente ao preço da sacola (R$ 0,03). Além dessas medidas, as lojas possuem caixa preferencial para quem não usar os sacos plásticos.

De acordo com a rede, com essa estratégia foi possível retirar do meio ambiente mais de 45 milhões de sacolas plásticas e conceder cerca de R$ 1,3 milhão em desconto, aos clientes dentro do programa.

Consumidor assumirá o custo das mudanças

Para Lourival Pereira, coordenador da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, trata-se de uma estratégia do estado e das grandes redes supermercadistas para angariar mais lucro. "Eles elegeram a sacola plástica como bode expiatório, a fim de receber duas vezes. Isso porque o consumidor já paga pela sacola comum 4,5% do valor total de sua compra e com a medida, pagará duas vezes, ao adquirir uma sacola retornável (o Projeto de Lei suspende a cobrança de sacolas plásticas descartáveis)”.

Já para João Galassi, presidente da APAS, trata-se de uma mudança cultural que se faz necessária, ainda que os resultados só sejam percebidos a longo prazo. “2,5 milhões de sacolas são usadas por mês em São Paulo. Deste volume, 90% vai para o aterro sanitário e 10% é reciclável. Se não tomarmos providências hoje não vamos parar de estocar. Estamos antecipando uma situação que começou a partir da assinatura da Política de Resíduos”, explica, se referindo a lei federal da Política de Resíduos Sólidos, assinada no final do ano passado, que favorece o meio ambiente e normaliza as condições do catadores, por meio de medidas como: logística reversa de produtos reciclados, por parte dos fabricantes; compostagem para que os lixo passe a ser tratado e não aterrado, e maior rigidez nas licitações para as empresas coletoras de lixo.

O diretor da Abief (Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Flexíveis) e da Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico), Rogério Mani, não compartilha dessa opinião, destacando que apesar da indústria estar fazendo a sua parte – com o Programa de Consumo Responsável de Sacola Plástica que promove uso consciente e a redução de excessos no uso das sacolas -, as sacolinhas não podem ser consideradas “a vilã do planeta, até porque o ciclo de vida do plástico é mais sustentável do que outros produtos como a pilha, a bateria, etc”.

Por outro lado, Walmor Picolo, diretor  da Zivalplast Indústria e Comércio de Plásticos, a medida de substituição das sacolas comuns pelas biodegradáveis, por exemplo, está deixando de considerar o custo que elas vão representar para os fabricantes e consequentemente para as pessoas de baixa renda. “O Brasil hoje não possui resina o suficiente para abastecer todo o mercado varejista e consequentemente passará a importar essa matéria-prima”, explica.

De uma forma ou de outra, sem dúvida será o consumidor final quem arcará com o ônus, em função de uma medida que tenta acabar com o descarte indevido de sacolas plásticas, em detrimento da continuidade do uso de sacos plásticos para lixos, embalagens de alimentos e tantas outras, que geralmente possui o mesmo material poluente, mas vão continuar circulando sem restrições.

 

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Fonte e créditos: Consumidor Moderno

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