CDC quer reduzir preço de internet no País

17/03/2011 10:13

A Comissão de Defesa do Consumidor, por requerimento de seu presidente,o deputado Roberto Santiago (PV-SP), aprovou, na última quarta-feira (16), proposta de reformulação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em curso no Senado. Na pauta, o principal item é a redução de preços para os serviços de internet banda larga no País. A proposta da comissão é ampliar até 2014 a oferta de acessos à internet e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país devido à reativação da Telebrás.

Outro requerimento aprovado nesta terça pede a realização de audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de telefonia móvel no país, por conta dos problemas recorrentes de valores abusivos cobrados pelas empresas de telefonia e o excesso de queixas que lidera o ranking nos órgãos de defesa do consumidor. Na tribuna do plenário da Câmara, Santiago reiterou a importância da valorização dos direitos do consumidor.

“A economia estabilizou e ganhamos novas faixas de consumo.Também temos novas modalidades como o consumo virtual que trazem novos desafios para um debate. Nesse novo cenário os consumidores precisam ter seus direitos garantidos”, disse. Para integrar o debate na Câmara, serão convidadas Juliana Pereira da Silva – diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Antônio Carlos da Fonseca – Subprocurador Geral da república e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal; Jorge Alberto de Souza Madruga – Coordenador do Forum Nacional do Procons; Maria Inês Dolci – coordenadora institucional do PROTESTE/SP e Marilena Lazzarini – Coordenadora Executiva do IDEC.

“O perfil do consumo mudou. Temos novos desafios e queremos promover esse debate para uma modernização do Código do Consumidor”, reiterou Santiago. “Audiências públicas não devem esgotar-se em suas próprias explicações. Devem gerar consequências”, lembrou o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor na Câmara.

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Fonte e créditos: Consumidor Moderno

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