Novas regras da Anatel reduzem custo de ligação em até 560 municípios

27/05/2011 09:19

Medida beneficiará até 68 milhões de consumidores a partir do dia 28; chamadas de longa distância passarão a ser cobradas como locais em 39 regiões metropolitanas


Os usuários de telefonia fixa de cerca de 560 municípios do País passarão a ter, a partir deste sábado (28/5), novas regras para a realização de chamadas entre telefones fixos. A nova regulamentação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passa a converter as ligações de longa distância (DDD) em ligações locais nos municípios que apresentam continuidade geográfica, ou seja, que façam parte de uma mesma região metropolitana.
A medida beneficiará, direta e indiretamente, cerca de 68 milhões de consumidores, segundo a agência.
A alteração foi publicada pela Anatel em 21 de janeiro, mas só entra em vigor agora porque foi dado um prazo para adaptação das empresas. A alteração na regulamentação só foi possível a partir da revisão do Regulamento Sobre Áreas Locais para o STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), que amplia os critérios de definição de áreas locais, passando a abranger um conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou a uma Ride (Região Integrada de Desenvolvimento).
Novas regiões que se enquadrem na definição de "Áreas com Continuidade Urbana", ou solicitadas pelas concessionárias de telefonia fixa na modalidade de serviço local, serão revistas anualmente pela Anatel.

Regiões beneficiadas
As principais regiões metropolitanas do País contempladas nessa nova regulamentação são as seguintes:
Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC). Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).            

 

www.idec.org.br/emacao.asp?id=2709
Fonte e créditos: Idec

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