Cuidado com produtos milagrosos de beleza e saúde

20/08/2011 13:17

Muitos produtos alimentícios e de saúde oferecem resultados rápidos para o consumidor, que se sente atraído pela promessa de um corpo perfeito, uma pele bonita ou saúde renovada em curto espaço de tempo.

Mas nem todos os produtos cumprem o que prometem e podem, inclusive, causar riscos em decorrência do uso inadequado. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alertam que o registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária no Ministério da Saúde é um pré-requisito para a sua comercialização e divulgação.

Os produtos precisam passar por avaliação, onde são analisadas a segurança e a eficácia dos itens. A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, explica que “o registro só é dado à empresa mediante comprovação cientifica de que o produto atende às normas da vigilância sanitária”.

O consumidor deve ficar atento a produtos que prometem inúmeros benefícios e curas, e realizar uma análise detalhada antes de optar pela sua aquisição, lembrando que a publicidade tem caráter comercial e visa despertar no público o desejo da compra. “Uma das táticas publicitárias mais usadas”, diz Claudia Silvano, “é o depoimento de pessoas famosas 'atestando' que usaram os produtos e que, de uma maneira tão fácil e simples, resolveram algumas situações difíceis como, por exemplo, emagrecer. No entanto, é necessária muita disciplina para se seguir dietas, sejam elas por motivo de emagrecimento até as mais complexas que exigem o uso de medicamentos controlados. Produtos que são apresentados como milagrosos merecem desconfiança”.

Os produtos, sejam pílulas, loções ou cremes,  devem obrigatoriamente apresentar todas as informações. Assim, publicidades que omitam dados essenciais e destaquem somente benefícios estão em desacordo com a legislação e expõem o consumidor a situações de risco, além de estimular o seu uso inadequado com fins terapêuticos diferentes dos aprovados em seu registro.

O consumidor deve buscar informações para verificar se o produto divulgado está sujeito às normas da vigilância sanitária, verificando na embalagem dados como o nome da empresa, CNPJ, endereço, o SAC e o número de registro e a sigla “MS”, que identifica o Ministério da Saúde, ou “ANVS” ou “ANVISA”.

No caso de medicamentos, por exemplo, a numeração do registro se inicia sempre pelo número 1. Esses fatores e, principalmente, a constatação do registro são indícios de que o produto está dentro dos padrões e normas da Agência.

Produtos com suspeitas de irregularidades devem denunciados à Vigilância Sanitária ou por e-mail: ouvidoria@anvisa.gov.br .

 

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Fonte e créditos: Consumidor Moderno

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